O “poder” segundo Foucault

LEILA BRITO

Como se pode constatar numa observação atenta da obra de Michel Foucault, segundo Fontana e Bertani (1999), a despeito de ter criado uma teoria do poder, o filósofo jamais dedicou um livro específico ao tema. Ao contrário, tal teoria foi sendo consolidada nas suas inúmeras análises históricas sobre os hospícios, a loucura, a medicina, as prisões, a sexualidade, o policiamento, por meio das quais explicou o funcionamento, a ação e os efeitos do poder,  esboçando  seus delineamentos essenciais, explicando-se incansavelmente, ou seja, expondo de forma clara e convincente o que ele é e como funciona. Assim, o que se tem é que, em Foucault, “a questão do poder se espraia, pois ao longo de todas essas análises, [o filósofo] forma um só todo com elas”, sendo-lhes, pois, imanente e, por isso mesmo, indissociável(FONTANA e BERTANI, 1999, p. 331).

Em sua aula de 14 de janeiro de 1976, no curso do Collège de France, Foucault (1976, p. 179) explica que o que tentou investigar, a partir de 1970, foi a forma como o poder é exercido, ou seja, o como do poder. Com o objetivo de direcionar este artigo para um foco específico, será destacado entre os vários planos analisados pelo filósofo, o seu entendimento de que o indivíduo é um dos primeiros efeitos do poder, e não, o outro do poder. Em síntese: “o indivíduo é o efeito do poder e, simultaneamente, ou pelo próprio fato de ser um efeito, é seu centro de transmissão. O poder passa através do indivíduo que ele constituiu” (FOUCAULT, 1989, p. 183-184).

Assim, segundo Foucault, é fundamental “não tomar o poder como um fenômeno de dominação maciço e homogêneo de um indivíduo sobre os outros, de um grupo sobre os outros, de uma classe sobre as outras, mas ter bem presente que o poder – desde que não seja considerado de muito longe – não é algo que se possa dividir entre aqueles que o possuem e o detêm exclusivamente e aqueles que não o possuem e lhe são submetidos. O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui e ali, nunca está em mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas, os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder, e de sofrer sua ação; nunca são alvo inerte ou consentido do poder, são sempre centros de transmissão. Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles” (FOUCAULT, 1989, p. 183).

Para formular suas análises, o filósofo extrai, histórica e empiricamente, das relações de poder os operadores de dominação, partindo da própria relação de dominação no que ela tem de factual, de efetivo, para demonstrar: (a) que são as relações de sujeição efetivas que fabricam sujeitos;  (b) como os diferentes operadores de dominação se apóiam uns nos outros, remetem uns aos outros; (c) como, em certo número de casos, se fortalecem e convergem;  e (d) também como, noutros casos, se negam ou tendem a se anular (FOUCAULT, 2000).

Para Foucault, são essas correlações de força, em sua desigualdade, que, continuamente, induzem estados de poder sempre localizados e instáveis. A onipotência do poder se impõe, “porque se produz a cada instante, em todos os pontos, ou melhor, em toda relação entre um ponto e outro”. Assim, “o poder está em toda parte; não porque englobe tudo, e sim, porque provém de todos os lugares”. O poder não é, pois, uma instituição nem uma estrutura e, também, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados, mas “o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada” (FOUCAULT, 1988, p. 103).

E com base nessa linha de raciocínio, introduz as proposições:  “[…] que o poder não é algo que se adquire, arrebate ou compartilhe, algo que se guarde ou deixe escapar; o poder se exerce a partir de inúmeros pontos e em meio a relações desiguais e móveis; que as relações de poder não se encontram em posição de exterioridade com respeito a outros tipos de relações […] mas lhe são imanentes […]; que o poder vem de baixo; isto é, não há, no princípio das relações de poder, e como matriz geral, uma oposição binária e global entre os dominadores e os dominados, dualidade que repercute de alto a baixo e sobre grupos cada vez mais restritos até as profundezas do corpo social […]; que as relações de poder são, ao mesmo tempo, intencionais e não subjetivas. Se, de fato, são intelegíveis, não é porque sejam efeito, em termos de causalidade, mas porque atravessadas de fora a fora por um cálculo: não há poder que se exerça sem uma série de miras e objetivos. Mas isso não quer dizer que resulte da escolha ou da decisão de um sujeito, individualmente […]; que lá onde há poder há resistência e, no entanto (ou melhor, por isso mesmo) esta nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder” (FOUCAULT, 1988, p. 104-105).

Partindo da análise dos antagonismos, das oposições, Foucault (1999, p. 234) argumenta que: “para compreender o que são relações de poder talvez devêssemos investigar as formas de resistência e as tentativas de dissociar essas relações”. Ou seja, o poder é uma relação de forças que se encontra presente, e em constante movimento, em todos os espaços sociais, sejam eles públicos ou privados, gerando tensões que se expressam em toda relação. A resistência comparece, então, como parte constitutiva dessa relação, pois ela está sempre presente, e se configura como o grito do descontentamento anunciando o exercício da liberdade.

Podemos dizer, pois, que assim é feita a história de um sujeito, de um povo, de uma nação; ou seja, no bojo de uma constante relação de incitação entre poder e resistência. Como infere Foucault: “para descobrir o que significa, na nossa sociedade, a sanidade, talvez devêssemos investigar o que ocorre no campo da insanidade. Em decorrência, “talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que somos. Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos deste ‘duplo constrangimento’ político, que é a simultânea individualização e totalização própria às estruturas do poder moderno”(FOUCAULT, 1995, p. 239).

LEILA BRITO
Belo Horizonte, 23 MAR 2010

Referências:
FONTANI, Alessandro; BERTANi, Mauro. Situação do curso. In: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975/1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Coleção Tópicos
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989, pp. 179/191.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault –  uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975/1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Ilustração:
Autor desconhecido desta escritora.